Diego Santana Advocacia e Assessoria Jurídica

Segurança Jurídica e Eficiência para a Gestão Pública Municipal

Assessoria especializada em Licitações, Contratos e Direito Público para Prefeituras, Câmaras Municipais e Autarquias. Conduza sua administração com transparência e legalidade.

Nossa Atuação Jurídica

Especialidades para Blindar sua Gestão

Licitações e Contratos Administrativos:

Consultoria completa desde a fase interna até a execução contratual, garantindo lisura e eficiência nas compras públicas.

Gestão Municipal e Direito Público:

Orientação estratégica para Prefeitos, Secretários e Vereadores na condução de políticas públicas dentro da legalidade.

Direito Eleitoral:

Assessoria preventiva e contenciosa para candidatos e partidos, garantindo segurança jurídica durante o pleito.

Direito Trabalhista Público:

Gestão de questões complexas envolvendo servidores públicos, regimes jurídicos e conformidade legal.

POR QUE ESCOLHER NOSSO ESCRITÓRIO?

01

Visão Estratégica de Governo: Entendemos a máquina pública por dentro para oferecer soluções reais e aplicáveis.

02

Segurança Contra o TCE/TCM: Atuação preventiva robusta para blindar sua gestão de apontamentos e irregularidades.

03

Celeridade nas Respostas: Pareceres ágeis para não travar o andamento de projetos importantes da administração.

04

Contratos Eficientes: Garantia de lisura e transparência em todas as etapas das compras públicas.

sobre

Quem está por trás dessa solução?

O Dr. Diego Santana combina a sólida expertise técnica da advocacia especializada com a visão estratégica de quem atua como Procurador Jurídico. Com vasta experiência no setor público, ele entende que por trás de cada CNPJ administrativo, existem gestores que precisam tomar decisões complexas diariamente.

Sua atuação é focada em Direito Público, Licitações e Contratos, oferecendo não apenas pareceres, mas soluções que blindam a gestão. Sua missão é ser o braço direito jurídico de prefeitos, secretários e legisladores, garantindo a segurança necessária para uma administração eficiente, transparente e longe de problemas com órgãos de controle.

FAQ

Dúvidas Frequentes

O escritório atende apenas prefeituras?

Não. Nossa expertise em Direito Público abrange o Poder Executivo (Prefeituras e Secretarias), o Poder Legislativo (Câmaras Municipais), Autarquias e também assessoramos empresas privadas que buscam participar de licitações com segurança jurídica.

Vocês atendem municípios fora da sua cidade sede?

Sim. Graças à nossa estrutura 100% digital, prestamos assessoria ágil e completa para municípios em diversas regiões. Realizamos reuniões virtuais e, quando estrategicamente necessário, visitas presenciais.

Como funciona a consultoria em Licitações e Contratos?

Atuamos de “ponta a ponta”. Desde a fase interna de planejamento, análise de riscos e elaboração de editais, até o acompanhamento da execução contratual, garantindo a lisura e a eficiência do processo de compras públicas.

O escritório realiza defesas junto aos Tribunais de Contas (TCE/TCM)?

Sim. É uma das nossas especialidades. Realizamos a defesa técnica estratégica e o acompanhamento de processos junto aos órgãos de controle externo e Ministério Público, visando proteger o gestor e a administração.

Como é a comunicação no dia a dia? Terei respostas rápidas?

Entendemos a urgência da máquina pública. Nossos clientes possuem canais diretos de comunicação com a equipe jurídica para sanar dúvidas rotineiras com agilidade, evitando travas na gestão, além de reuniões agendadas para temas complexos.